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Em entrevista, pesquisadora do Nesp, professora Cláudia Pedrosa fala sobre seu trabalho no campo de gênero e equidade e apresenta os desafios das mulheres, sobretudo pobres e negras, para usufruir dos seus direitos na utilização de serviços básicos como saúde e educação

 

Por Gabriela Lobato

Comprometida enquanto educadora e militante a defender a importância das discussões sobre gênero e raça nas práticas profissionais e na elaboração de políticas públicas, a Professora Claudia Pedrosa, Psicóloga Sanitarista e professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, também atua como pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NESP/CEAM/UnB), onde tem trabalhado com a temática de gênero e equidade.

Em entrevista ao NESP, a pesquisadora fala sobre sua trajetória no campo da psicologia social, da experiência como psicóloga sanitarista no SUS e, ainda, sobre sua atuação no campo de avaliação e monitoramento de políticas de gênero, destacando os trabalhos realizados para organismos internacionais como a ONU Mulheres, ONU Habitat, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO e também em organismos governamentais como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e IPEA. A professora também expõe os avanços e retrocessos da incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas do Brasil diante do cenário político atual.


Confira a entrevista na íntegra.

Na sua trajetória acadêmica, o que te despertou/motivou para trabalhar com a questão do gênero e incluir na sua agenda de pesquisa esta reflexão da transversalidade de gênero nas políticas publicas?

Cláudia Pedrosa: Desde a graduação em Psicologia, quando comecei a desenvolver projetos de extensão universitária no campo da psicologia social ficou muito evidente como as mulheres, principalmente as mulheres pobres, sobretudo as negras, estão excluídas da cidadania, estão sendo vulnerabilizadas pelo sistema. As necessidades das mulheres não são reconhecidas como direitos individuais, lembro que me marcou muito o relato de mulheres trabalhadoras do sexo, que participavam de um projeto que eu atuava para prevenção de DSTs e Aids na zona de prostituição, contavam da dificuldade que enfrentavam para acessarem serviços de saúde e da assistência social, pois os atores públicos quando organizam os programas e serviços o fazem já numa lógica excludente. Funcionam quase como “protocolos” para determinadas mulheres que têm disponibilidade para irem aos serviços pela manhã, tirarem uma senha, etc.

As políticas publicas mesmo quando voltadas as mulheres, desconsideram as diversidades das mulheres e legitimam as exclusões e preconceitos pois selecionam quais mulheres entram no perfil de acesso, como no caso que se condiciona o direito a mulher ter uma vaga na creche pública para seu filho a um trabalho registrado em carteira.Isso é vai se configurando como um circulo da exclusão, pois sem com quem deixar as crianças as mulheres não tem trabalho e continuam vivendo na miséria e/ou em relações de subordinação pela dependência econômica do companheiro. Foram essas percepções bem vivas nos relatos das mulheres que me despertaram, desde a graduação e depois atuando como psicóloga sanitarista no SUS para a percepção que não podemos fazer a leitura do mundo sem olhar gênero e raça e todos os outros marcadores sociais.

Fui buscando em minha trajetória formativa caminhos que auxiliaram aprofundar a compreensão sobre a importância de focarmos gênero na saúde, nas políticas publicas, na formação dos profissionais da saúde e mais recentemente na estrutura curricular das graduações.
No mestrado analisei em um serviços de atenção a saúde como os/as profissionais lidavam com as situações de violência vivenciada pelas mulheres e foi surpreendente identificar como as/os profissionais de saúde podem desempenhar um papel fundamental e vir a ser um elemento chave no processo de quebra do ciclo de violência.

Depois do mestrado passei um longo período, no interior de São Paulo, trabalhando com as questões de violência de gênero na saúde, estruturando serviços e ações para acolher mulheres que sofreram violência, tanto na porta de entrada dos serviços de atenção primaria a saúde, como na assistência hospitalar e delegacia da mulher para qualificar a atenção a violência sexual. Compus o grupo condutor que estruturou no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP o primeiro serviço para atendimento a violência sexual na região – o Grupo de Estudos para Atenção a Vítimas de Violência Doméstica e Agressão Sexual –Geavidas, que depois se tornou SEAVIDAS (Serviço de Atenção à Violência Doméstica e Agressão Sexual) 

Em todas essas ações atuava priorizando a intersetorialidade, que é um dos pilares para pensarmos a promoção da equidade de gênero, pois não basta você, por exemplo, sensibilizar o profissional de saúde para acolher a violência, se os outros equipamentos sociais não estiverem ativos e conectados com o setor saúde para promover condições para que essa mulher em situação de violência quebre o ciclo. A saúde precisa estar em uma rede de cuidados com a segurança publica assistência social e a própria comunidade para saber que as mulheres por vezes precisam acessar benefícios da seguridade social, de medidas protetivas para organizarem suas vidas e arranjos familiares para romperem o ciclo da violência.

Foi por este desafio de trabalhar em rede que busquei no doutorado estudar o Programa Iluminar Campinas que cuida de pessoas que sofreram violência sexual. Escolhi migrar para o campo da avaliação de políticas publicas para compreender como a gestão de Campinas consolidou ações voltadas para indivíduos e coletividades, em uma perspectiva de trabalho intersetorial, multidisciplinar, integrado e em redes que entende a violência como um grave problema de saúde.

Essa experiência ampliou minha possibilidade de atuação no campo de avaliação e monitoramento de políticas de gênero e foi quando eu comecei a realizar alguns trabalhos para organismos internacionais como a ONU Mulheres, ONU Habitat, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, UNESCO e também em organismos governamentais como a Secretaria de Políticas para as Mulheres e IPEA. Em todos estes espaços a transversalidade de gênero e raça nas políticas publicas estiveram presentes nos estudos e avaliações reiterando que quando a políticas publicas priorizam as questões como gênero e raça elas impulsionam a redução das desigualdades sociais.

Analisei alguns programas implementados no Plano Brasil Sem Miséria e pude verificar como nos programas Luz para Todos e Programa de Aquisição de Alimentos que a transversalidade de gênero trouxe um impacto importante na vida das mulheres, pois segundo os dados levantadas até 2014, foram as mulheres que efetivamente mais acessaram estes programas governamentais, e isso potencializou a ampliação de suas capacidades produtivas e de trabalho, e estabeleceu novos parâmetros para uma divisão sexual do trabalho, principalmente, nestes programas, para mulheres da área rural.

Então estas experiências tem me levado ao contínuo trabalho como militante, pesquisadora e educadora a defender a importância de refletir sobre gênero e raça nas nossas práticas profissionais, na elaboração de políticas e programas públicos.

Quais são os principais desafios para a desconstrução das desigualdades de gênero no Brasil?

Cláudia Pedrosa: Temos ainda uma sociedade muito machista e conservadora que aprisiona as mulheres em estereótipos que reforçam a submissão e a anulação de seus direitos. O que temos assistido nas mídias é a uma sociedade violenta contra as populações marginalizadas e as mulheres compõem essa população, são maioria na população, mas minoria nos direitos.

Apesar dos avanços que temos tido, de conquistas dos movimentos sociais de mulheres, a história das mulheres na conquista de sua cidadania e empoderamento te sido marcada por muitas dificuldades e agora recentemente por retrocessos.
Por isso nossos desafios estão em manter a luta constante dos direitos e a denuncia ativa dos retrocessos enfocando a necessidade de considerar a equidade de gênero na elaboração de políticas e chamar atenção e sobre o descaso do poder público em relação à questão da violência contra mulheres.

Uma sociedade que ainda atribui em seu discurso a culpa da violência sexual as mulheres nos diz muito como tem educados suas crianças. Temos que educar os meninos a não estuprar. Parece absurdo, mas ainda hoje eles aprendem que uma menina que se veste de uma determinada forma está provocando e que eles têm uma pretensa autorização para fazer uso daquele corpo que está sendo exposto. Temos a responsabilidade de interferir nesse processo, e descontruir esses sentidos que vão justificando as desigualdades de gênero.

Acredito que para impulsionar mudanças nos parâmetros educacionais e culturais temos que operar continuadamente na mudança cultural e a educação formal tem que incorporar os conteúdos que dizem respeito aos direitos das mulheres e à igualdade de gênero. È obrigação da academia trazer esse debate para dentro da universidade para a formação dos/as estudantes.

Os desafios são muitos, para um pais como o Brasil, que é o quinto país do mundo em número de feminicídios, onde 50 mil mulheres são agredidas sexualmente a cada ano, e estima-se que esse numero é ainda maior, pq apenas um terço das mulheres que são violentadas registram a ocorrência, temosum longo caminho a percorrer para promover a equidade de gênero e os direitos das mulheres. Temos que combater a mídia que banaliza o tema do estupro, do crime.

Temos boas respostas em termos de leis, mas o que temos acompanhado é que nem sempre elas são implementadas com a força e a decisão necessárias.
Outro grande desafio é a falta de representação política das mulheres, esse é o espelho de nossa cultura. Precisamos maior representação de mulheres nos empregos públicos e privados, nas empresas, no Congresso Nacional, nos ministérios; são essas mudanças que transforma o modo dos homens se relacionarem nos espaços públicos e no poder.

A defesa que fazemos pela maior representação política das mulheres é porque entendemos que mais mulheres comprometidas com os direitos da mulher mudam a organização das instituições de a forma de conduzir a política.


Como a transversalidade de gênero nas políticas públicas possibilita orientar as competências políticas, institucionais e administrativas?

Cláudia Pedrosa: Quando induzimos a proposição que as políticas públicas devem incorporar a perspectiva de gênero, temos desde sua formulação conceitual a potencialidade de assegurar que essa transversalidade vai garantir que a igualdade de gênero seja incorporada na governabilidade de suas ações.

Essa transversalidade será importante porque dará visibilidade a dinâmica de outros fatores estruturais que estão presentes na reprodução e ampliação das assimetrias de gênero, como as mudanças sócio-demográficas que interferem no perfil do emprego; a diversidade racial e étnica; as transformações na estrutura da família com os múltiplos arranjos familiares, e tambem mudanças na divisão sexual do trabalho.

Mas a transversalidade tem que contemplar o enfrentamento da discriminação de gênero e raça, de modo articulado, porque são as duas formas estruturantes da discriminação, cruzam todas as relações em nossa sociedade e as instituições. Quando nos deparamos com a realidade das mulheres negras, intensifica-se o quadro de desigualdades e opressão, sendo entrecruzadas as questões de gênero e raça.

Preconceito e discriminação não são questões apenas subjetivas, fazem parte da vida concreta dos indivíduos: expressam-se no corpo, no trabalho, no lazer etc. Assim, para reorientamos as competências para potencializar a governabilidade das políticas temos que enfrentar as crenças, estigmas, mitos e realidade que se confundem, provocando uma repetição de fatos que reafirmam a continuidade do racismo e do machismo


As políticas públicas do Brasil conseguiram avançar na incorporação da transversalidade de gênero?

Cláudia Pedrosa: O Brasil vinha trilhando um caminho importante para dar visibilidade as políticas públicas de gênero, desde a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres –SPM que trouxe a Política da Promoção da Igualdade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial –SEPPIR que coordenou a Política de Promoção da Igualdade Racial, estávamos conquistando vanços que como os proprios indicadores sociais que apontavam transformações em alguns aspecto da vida das mulheres para promover principalmente a autonomia econômica.

Tivemos tambem experiências regionais exitosas de promoção da equidade de gênero com participação dos movimentos sociais de mulheres . Isso foi possível com a ampliação do papel dos governos subnacionais na formulação e implementação de políticas públicas que permitiu a inclusão de novos temas, como gênero, no campo de atuação dos governos locais.

Porém o cenário político atual de retrocessos, extinção das duas Secretarias , os cortes orçamentários para as políticas sociais, a extinção das leis trabalhistas e a precarização do trabalho tendem a impactar diretamente nestes avanços alcançados. Na crise econômica as mulheres são atingidas diretamente, pois afeta a autonomia econômica expressa na capacidade de gerar renda própria, coloca as mulheres em uma situação mais vulnerável e aumenta a probabilidade de que importantes grupos de mulheres caiam na pobreza.

A ausência do Estado nas políticas como saúde, faz com que as mulheres, que seguem sendo consideradas como as únicas responsáveis pelas inúmeras tarefas da casa, dos cuidados com as crianças e da família, absorva a responsabilidade do serviço que o Estado não oferece. Assim, a divisão do trabalho doméstico vai impactar sobre a vida das mulheres quando entram em cena as políticas de ajuste, que visam reduzir e enxugar os serviços prestados pelo Estado.

Esse é portanto um momento político que exigem ainda mais da universidade, no seu compromisso de dialogar com a sociedade, a parti r das demandas expressas pelos movimentos sociais, produzir informações e conhecimento através de pesquisas, notas técnicas, projetos de extensão que denunciam as desigualdades na sociedade e que gerem indicadores que ratifiquem a necessidade de fomentar políticas publicas com a transversalidade de gênero e raça.

 
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